Processo 242883/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 10/04/2019 15:38
Autuado em 10/04/2019 15:38
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3521/2019 da Primeira Câmara, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2019 Acórdão   3521/ 2019 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/11/2019 Acórdão   3521/ 2019 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO - CURIÚVA
Gestor atual NATA NAEL MOURA DOS SANTOS
Gestor das Contas NATA NAEL MOURA DOS SANTOS
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO - CURIÚVA

Juntadas
DataDescrição
06/11/2019 10:43 Recibo de Petição Intermediária - 749180/19, de 06/11/19 - Protocolo: 749180/19
18/09/2019 11:06 do Protocolo 632304/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3521/2019
14/11/2019 2186 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 18/11/2019
19/08/2019 2124 Despacho Processual Diverso nº 1488/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1833/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2020 14:10 DP  
15/01/2020 15:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 176/2020 -
15/01/2020 15:06 SMPJTC  
06/01/2020 15:01 PGC Ciência de Decisão nº 23/2020 -
06/01/2020 14:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 14/2020 -
18/11/2019 16:48 S1C Acórdão nº 3521/2019 -
18/10/2019 14:47 GATBC  
18/10/2019 12:48 SMPJTC  
15/10/2019 11:49 2PC Parecer nº 956/2019 - Prestação de Contas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO. Exercício de 2018. Pela desaprovação das contas.
15/10/2019 09:48 SMPjTC  
19/09/2019 15:33 CGM Instrução nº 4036/2019 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
13/08/2019 14:48 DP  
11/04/2019 12:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 1488/2019 -
11/04/2019 12:02 CGM Instrução nº 2549/2019 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/04/2019 15:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1833/2019 -

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